Metodologia

O MBMR é um projeto que visa promover o envolvimento e a participação ativa dos cidadãos na gestão do espaço público e integra duas áreas de intervenção que, embora distintas, são inevitavelmente indissociáveis: a área de natureza material, que engloba todas as obras físicas nos espaços públicos e a área de natureza relacional, que promove a coesão social e visa a criação de vínculos de confiança entre os cidadãos e destes com as instituições.

Na vertente de intervenção urbana: a delimitação da área a intervir pressupõe um levantamento dos espaços públicos existentes passíveis de intervenção, bem como das restrições impostas pelos demais documentos orientadores municipais, nomeadamente o Plano Diretor Municipal.

Em articulação com os diferentes serviços do município são sinalizadas algumas zonas do concelho com maior necessidade de intervenção, nomeadamente alguns locais estruturantes que carecem de uma melhoria do espaço público e do fortalecimento de vínculos entre os cidadãos e com os espaços. Pretende-se dar resposta às necessidades identificadas, sem descurar as considerações referidas e a eventual sobreposição com outros projetos municipais e particulares previstos para os locais. A execução das propostas de intervenção assenta na identificação e análise de necessidades designadamente obras, mobilidade, ambiente e segurança.

Na vertente de natureza relacional: pretende-se, através de um trabalho muito próximo das pessoas e das instituições, ajudar a criar uma nova forma de viver em comunidade com todas as suas realidades e desafios.

Assim, para colmatar a falta de participação e desresponsabilização dos cidadãos, entre eles e com os espaços são promovidas, em parceria com o Instituto Padre António Vieira – IPAV, o programa social Ubuntu no Bairro, dinâmicas que visam aumentar a coesão social e o sentido de pertença.

O Ubuntu no Bairro tem como principais objetivos:

1. 1. 1. formar e capacitar agentes que serão os pilares da permanência do espírito Ubuntu no território, envolvendo as crianças, os jovens, as suas famílias, na promoção da construção de pontes familiares, interculturais e intergeracionais;
      2. promover uma intervenção a partir das crianças/jovens através do trabalho próximo com as escolas;
      3. envolver parceiros do território, na identificação de problemas e desafios, com vista à obtenção de respostas.

Cumprindo-se, assim, o objetivo da participação cívica e responsabilização de todos pelo espaço público, promovendo ativamente a sua valorização, proteção e utilização.

A implementação do projeto é assegurada por uma equipa multidisciplinar, constituída por técnicos municipais e por técnicos do IPAV, cabendo ao Município a coordenação geral. O projeto conta ainda com o recurso à prestação de serviços de consultoria, nomeadamente nas áreas de tratamento de dados estatísticos e arquitetura.

A identificação dos territórios de intervenção assenta em critérios previamente definidos, designadamente: existência de uma escola âncora, de espaços verdes ou potenciais espaços a intervir, equipamentos desportivos, culturais e recreativos, bem como existência de comércio local.

Nesse sentido, para alcançar os objetivos do projeto piloto, foi estruturada uma metodologia assente nas seguintes fases:

Definição do território e delimitação da área a intervir. Prevendo-se um conjunto de análises, tarefas e atividades cruciais para a concretização do projeto.

Preparação dos elementos necessário à divulgação do projeto e recolha de contributos: num primeiro momento é dado a conhecer o MBMR, aos cidadãos do Quarteirão, através do envio de um postal (anexo) alusivo ao projeto, dando o mote para “Em breve será convidado a repensar o seu Bairro. A sua opinião fará a diferença”. Seguindo-se o envio do questionário (anexo) acompanhado de uma carta elucidativa/apelativa, endereçada pelo Presidente da Câmara Municipal, bem como de um envelope pré-pago que permite ao cidadão dar o seu contributo sem qualquer custo associado. Em simultâneo, o mesmo questionário é disponibilizado no site oficial do município permitindo, em caso de preferência, a possibilidade de resposta digital.

Nesta fase de recolha de contributos, são ainda promovidas sessões de participação/interação com a comunidade, sejam eles de natureza mais formal, como é o caso dos Focus Group ou iniciativas mais lúdicas, como p.e. o Cinema Comentado.

Tratados e analisados os dados recolhidos, são projetadas, em articulação com os diferentes serviços, as soluções mais sustentáveis, inclusivas e integradoras de estratégias que definam as melhores soluções para cada local, dando resposta, sempre que possível, aos problemas identificados pelos cidadãos.

A proposta é apresentada pelo Presidente da Câmara, numa sessão pública, para a qual a comunidade é convidada a participar e a debater as potencialidades e fragilidades da proposta.

Implementação das propostas apresentadas e debatidas na sessão pública da fase antecedente.

O projeto de intervenção tem em consideração as atuais preocupações ambientais, económicas e sociais, nomeadamente maior perenidade/durabilidade dos materiais utilizados, menores custos de manutenção/conservação; a preservação dos solos de qualidade; a poupança no consumo de água e de energia (uso de espécies vegetais mais resilientes, em especial as espécies autóctones).

Paralelamente são dinamizadas atividades de promoção e interação social, no sentido de potenciar a convivência em comunidade, convocando todos os agentes do território – escolas, famílias e empresas.

Esta é uma fase que garante o acompanhamento das diferentes intervenções que forem sendo levadas a cabo. Não obstante, permite também a avaliação quer dos níveis de participação dos cidadãos e demais agentes do território, quer nas tomadas de decisão que vão sendo efetuadas.

A avaliação do projeto, nas suas vertentes, é feita através de relatórios e/ou inquéritos de satisfação, sendo estes últimos aplicados apenas no âmbito das iniciativas promovidos nas Escolas, através do programa Ubuntu no Bairro.

Em suma, e em consonância com esta metodologia e as várias fases do processo foi desenhado um cíclico de interação com os cidadãos, de forma a esquematizar/demonstrar a importância da sua permanente participação ativa.

1. 1. 1. Ouvir [convidamos a dar contributos]
      2. Idealizar [analisamos contributos, identificamos necessidades e elaboramos propostas]
      3. Propor/Dialogar [apresentamos soluções e ouvimos opiniões]
      4. Transformar [executamos propostas e revitalizamos espaços]
      5. Usufruir [promovemos o envolvimento e o sentimento de pertença]

Este é um processo cíclico que tem como propósito a promoção da participação ativa e corresponsabilização nas tomadas de decisão.